SOBRE A MOBILIZAÇÃO

Em agosto de 2016, a Câmara dos Vereadores aprovou um projeto lindo: a obrigatoriedade da inserção de alimentos orgânicos (sem agrotóxicos) na merenda das escolas municipais.

Esse projeto de lei beneficiaria não apenas estudantes municipais, mas o sistema de saúde como um todo, pois uma população escolar mais saudável gera menos pressão de demanda por serviços de saúde. A cadeia de produção orgânica também se fortaleceria com a compra governamental de produtos orgânicos.
Só faltava uma coisa pra essa história ter um final feliz: a aprovação pelo então prefeito, José Fortunati. Ele precisava sancionar a lei até o dia 22 de setembro para que ela entrasse em vigor. A expectativa era de que o prefeito pudesse vetá-la por achar que os alimentos orgânicos fossem resultar num gasto maior para o município - eles são de fato mais caros, mas trazem benefícios que compensam o custo.













Prevendo que tudo poderia ir por água abaixo sem uma pressãozinha, os coletivos A Cidade que Queremos e Cidade Mais Humana (do autor da proposta de lei, o vereador Marcelo Sgarbossa) se uniram à Minha Porto Alegre para lançar uma pressão online pela sanção da lei. Foram centenas de emails enviados para a prefeitura e a SMED (Secretaria da Educação, responsável pelas merendas) pedindo pela inclusão dos orgânicos na dieta das escolas.

Em menos de um mês, já tínhamos a vitória: a lei fora sancionada e as escolas estavam com a merenda garantida!


ENTENDA A LEI

A mobilização da Minha Porto Alegre visava a sanção do PL 114/2013 pelo executivo municipal. Esse projeto virou a Lei 12.125, que estabelece que o cardápio da merenda escolar dos estabelecimentos da rede municipal de ensino deve ter em sua composição um percentual de alimentos de origem orgânica, inicialmente de 10% no primeiro ano da lei, mas que cresceria de ano em ano até atingir 50%.





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Para a lei, alimentos orgânicos são “aqueles obtidos em sistema orgânico de produção agropecuária ouoriundos de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.”



sabias que...?
Porto Alegre é a segunda cidade brasileira a ter
uma lei desse tipo? A primeira foi São Paulo,
em 2015.













#SancionaFortunati!
Na feira orgânica da José Bonifácio, dezenas de frequentadores e produtores orgânicos demonstraram apoio ao projeto de lei. Confere as fotos!














A Rede Minha Porto Alegre é formada por porto-alegrenses que acreditam no poder da participação para construir a cidade que queremos e precisamos. Nós acreditamos que um mundo melhor começa por iniciativas locais - como a garantia de alimentação de qualidade nas escolas.

A Cidade que Queremos é um coletivo de associações comunitárias, ONGs e movimentos de Porto Alegre voltados à mobilização por uma cidade melhor.

O Cidade Mais Humana é o coletivo do vereador de Porto Alegre Marcelo Sgarbossa (PT), que desenvolve ações pensando na cidade como mais do que um local de trabalho, negócios ou fluidez no trânsito. O Projeto de Lei da merenda escolar foi uma proposta do coletivo.